Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: EM ANDAMENTO Ano Processo: 2005 
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PROJETO DE LEI. n° 0/2005
ENCAMINHA MENSAGEM - PROJETO DE LEI Nº 065/05: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 4538/2005 Protocolo N°: ID: 211465 Data: 29/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE CENTROS DE REFERENCIA PARA O ATENDIMENTO A MULHER
Processo N°: 4511/2005 Protocolo N°: ID: 211440 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POSTOS DE RECEPÇÃO AOS CONSUMIDRES DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MOVEL
Processo N°: 4513/2005 Protocolo N°: ID: 211441 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
DISÕE SOBRE O INCENTIVO A EDUCAÇÃO NO TRANSITO E AO RESPEITO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Processo N°: 4514/2005 Protocolo N°: ID: 211442 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM LIXEIRAS E CONTENTORES DE LIXO INSTALADOS NOS PASEIOS PUBLICOS
Processo N°: 4515/2005 Protocolo N°: ID: 211443 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
REGULAMENTAÇÃO DE UMA QUANTIDADE MINIMA DE CAIXAS INSTALADS NOS HIPERMERCADO E SUPERMERCADOS
Processo N°: 4516/2005 Protocolo N°: ID: 211444 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇÓIS FREATICOS
Processo N°: 4517/2005 Protocolo N°: ID: 211445 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
DETERMINA QUE OS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DISPONIBILIZEM UM EMPACOTADOR POR CAIXA
Processo N°: 4518/2005 Protocolo N°: ID: 211446 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS SOBRE O TESTE DA QUALIDADE DO COMBUSTIVEL
Processo N°: 4519/2005 Protocolo N°: ID: 211447 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2005
COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO
Processo N°: 4520/2005 Protocolo N°: ID: 211448 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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