Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Ricardo Chiabai 
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PROJETO DE LEI n° 2520/2016
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: 6 ID: 586 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1449/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIOS X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2016 Protocolo N°: 7 ID: 587 Data: 03/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1190/2016
DENOMINA DE “PROFESSORA LUCILIA LAMÊGO PASSOS” A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8/2016 Protocolo N°: 8 ID: 588 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 278/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE”, NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9/2016 Protocolo N°: 9 ID: 589 Data: 23/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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