Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA 
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PROJETO DE LEI n° 5121/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE URBANO DE COCAL.
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: 47 ID: 10486 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 3763/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR “BASES VEICULARES MÓVEIS” PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA NOS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E COM ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1709/2020 Protocolo N°: 1709 ID: 10104 Data: 23/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 2709/2020
DENOMINA DE “JOSÉ HORÁCIO COSTA” O COMPLEXO POLIESPORTIVO DA UMEF “DESEMBARGADOR FERREIRA COELHO”, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1273/2020 Protocolo N°: 1273 ID: 9670 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 2218/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS DIRETAMENTE COM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTE DA COVID-19 EM PESSOAS CONSIDERADAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1063/2020 Protocolo N°: 1063 ID: 9461 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 1925/2020
INDICA ATO ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 906/2020 Protocolo N°: 906 ID: 9305 Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 1527/2020
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA INDIVIDUAL
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: 629 ID: 9030 Data: 17/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 1526/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DE 35% DO VALOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 630/2020 Protocolo N°: 630 ID: 9031 Data: 17/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 1481/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER ADICIONAL PECUNIÁRIO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS FRENTES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 619/2020 Protocolo N°: 619 ID: 9021 Data: 13/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 1479/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CASO DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR CONTAMINAÇÃO POR COVID-19.
Processo N°: 618/2020 Protocolo N°: 618 ID: 9020 Data: 13/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
INDICAÇÃO n° 1336/2020
AÇÕES SOBRE O COVID-19.
Processo N°: 740/2020 Protocolo N°: 740 ID: 9140 Data: 18/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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