Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ARNALDO BORGO FILHO 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 31/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 031/2024 - PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4693/2024 Protocolo N°: 4971 ID: 284881 Data: 19/11/2024 17:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 30/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 030/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES E FIXA PENALIDADES.
Processo N°: 4649/2024 Protocolo N°: 4926 ID: 284839 Data: 13/11/2024 13:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 29/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES, PRAGAS URBANAS, ANIMAIS SINANTRÓPICOS, ANIMAIS VENENOSOS E PEÇONHENTOS, ARBOVIROSES E OUTROS AGRAVOS E ENDEMIAS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4575/2024 Protocolo N°: 4844 ID: 284757 Data: 07/11/2024 16:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 28/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 028/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - REVOGA INCISO XI DO ART. 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 4531/2024 Protocolo N°: 4787 ID: 284701 Data: 01/11/2024 17:06:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 27/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 027/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.647/22 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV
Processo N°: 4526/2024 Protocolo N°: 4782 ID: 284695 Data: 01/11/2024 13:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 26/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 024/2024 - PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - PLOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 4351/2024 Protocolo N°: 4603 ID: 284506 Data: 11/10/2024 14:11:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 25/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 026/2024 - PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO BARRAMARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4285/2024 Protocolo N°: 4533 ID: 284433 Data: 08/10/2024 14:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 24/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 025/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NORMÍLIA DA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4284/2024 Protocolo N°: 4532 ID: 284432 Data: 08/10/2024 14:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 23/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 023/2024 - PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 6.439/2021, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VILA VELHA - COMDEC/VV.
Processo N°: 4217/2024 Protocolo N°: 4449 ID: 284353 Data: 23/09/2024 15:29:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 5/2024
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N:006/2024
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 4137 ID: 284036 Data: 15/08/2024 09:15:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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