Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 66/2024
OSVALDO MATURANO E RENZO MENDES VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PESSOA DE MAX FREITAS MAURO, QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4677/2024 Protocolo N°: 4955 ID: 284857 Data: 18/11/2024 15:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES
MOÇÕES n° 375/2024
OSVALDO MATURANO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PESSOA DE MAX FREITAS MAURO, QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4659/2024 Protocolo N°: 4937 ID: 284847 Data: 14/11/2024 07:49:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
REQUERIMENTO n° 63/2024
OSVALDO MATURANO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PARA USO DO DR. VINICIUS BERGAMINI DELPUPO – AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, E DO FISCO DE VILA VELHA, SENDO REPRESENTADO PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, OBRAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO DE RENDA, PARA EXPOSIÇÃO DE ASSUNTOS COM O TEMA: O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 4658/2024 Protocolo N°: 4936 ID: 284838 Data: 13/11/2024 23:29:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 372/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALLANN DELON SANTOS DANTAS
Processo N°: 4639/2024 Protocolo N°: 4915 ID: 284764 Data: 12/11/2024 09:48:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 363/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA ZUMBITOS.
Processo N°: 4558/2024 Protocolo N°: 4822 ID: 284633 Data: 05/11/2024 23:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 136/2024
DENOMINA DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4460/2024 Protocolo N°: 4713 ID: 284575 Data: 23/10/2024 08:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
MOÇÕES n° 342/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR DELANO SANTOS CÂMARA, EXTENSIVO A SEUS FILHOS RAPHAEL CÂMARA E SANDRO CÂMARA.
Processo N°: 4458/2024 Protocolo N°: 4711 ID: 284628 Data: 23/10/2024 08:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 63/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2198/24, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA COLUNAS DO ATLÂNTICO Nº 105”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 2198/2024 Protocolo N°: 4448 ID: 284346 Data: 23/09/2024 15:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 126/2024
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 4176/2024 Protocolo N°: 4407 ID: 284280 Data: 18/09/2024 09:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 125/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4175/2024 Protocolo N°: 4406 ID: 284309 Data: 18/09/2024 09:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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