Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI. Ano Proposição: 2003 
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PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL.
Processo N°: 3518/2003 Protocolo N°: ID: 205356 Data: 12/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: DENOMINA LOGRADOURO PÉBLICO NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÖPIO.
Processo N°: 3511/2003 Protocolo N°: ID: 205349 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
MENSAGEM N§ 076/03 - PROJ. DE LEI:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOA€ÅES E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ΜREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, NA FORMA DA LEI N§ 8.666/63 E ALTERA€ÅES, E DΜ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
Processo N°: 3514/2003 Protocolo N°: ID: 205352 Data: 11/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: DENOMINA DE RUA MARINHEIRO POPEYE A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO IHA DA CONCEIۂO.
Processo N°: 3483/2003 Protocolo N°: ID: 205321 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
MENSAGEM N§ 079/03 - PROJ. DE LEI: DISPÅE SOBRE A ELEVA€ÇO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTA€ÇO DO OR€AMENTO VIGENTE.
Processo N°: 3494/2003 Protocolo N°: ID: 205332 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÉBLICA O INSTITUTO DE A€ÅES SOCIAIS ASSISTIDAS - CASA MISSIONΜRIA BALSAMO DE GILEADE, COM SEDE NESTE MUNICÖPIO.
Processo N°: 3437/2003 Protocolo N°: ID: 205277 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: INSTITUI O "PROJETO FRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÖODO DE FRIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.˜˜99
Processo N°: 3428/2003 Protocolo N°: ID: 205268 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: DISPÅE SOBRE A DESTINA€ÇO DE TERRENOS NÇO-EDIFICADOS E DΜ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
Processo N°: 3429/2003 Protocolo N°: ID: 205269 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJ. DE LEI: DENOMINA LOGRADOURO PÉBLICO NO BAIRRO ILHA DAS FLORES.
Processo N°: 3430/2003 Protocolo N°: ID: 205270 Data: 03/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2003
PROJETO DE LEI:MENSAGEM N§ 067/03:ACRESCENTA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÉDE.A
Processo N°: 3407/2003 Protocolo N°: ID: 205248 Data: 02/12/2003 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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