Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Regime de Urgência Especial Ano Proposição: 2023 
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Regime de Urgência Especial n° 72/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NUMERO 10439/2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE "INCLUI NO ART. 155 INCISO III, DA LEI 33754 D E12 DE NOVEMBRO DE 1997, A DOENÇA LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO"
Processo N°: 11098/2023 Protocolo N°: 6824 ID: 279454 Data: 13/12/2023 10:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
Regime de Urgência Especial n° 71/2023
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 11001/2023, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMRNTO RESIDENCIAL- FAR.
Processo N°: 11090/2023 Protocolo N°: 6816 ID: 279446 Data: 13/12/2023 07:35:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 70/2023
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº4209/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014(DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II.
Processo N°: 11086/2023 Protocolo N°: 6812 ID: 279442 Data: 12/12/2023 17:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 69/2023
REQUER REQGIME DE URGÊNCIA AO PROCESSO Nº 11002/23
Processo N°: 11033/2023 Protocolo N°: 6759 ID: 279389 Data: 11/12/2023 14:55:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 68/2023
REQUER URGENCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 11001/23
Processo N°: 11032/2023 Protocolo N°: 6758 ID: 279388 Data: 11/12/2023 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 67/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 10789/23, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10819/2023 Protocolo N°: 6545 ID: 279175 Data: 05/12/2023 14:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 66/2023
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 10763/2023.
Processo N°: 10792/2023 Protocolo N°: 6518 ID: 279148 Data: 04/12/2023 15:39:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 65/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL SOB O PROCESSO Nº 10714/23.
Processo N°: 10717/2023 Protocolo N°: 6443 ID: 279073 Data: 27/11/2023 16:54:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 64/2023
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 10.665/2023.
Processo N°: 10713/2023 Protocolo N°: 6439 ID: 279069 Data: 27/11/2023 16:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Regime de Urgência Especial n° 63/2023
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 10545/23.
Processo N°: 10583/2023 Protocolo N°: 6309 ID: 278939 Data: 20/11/2023 15:19:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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