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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
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Não
Tipo:
Encaminha Lei (FISICO)
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
99
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Encaminha Lei (FISICO) n° 99/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6921/23
Processo N°:
11276/2023
Protocolo N°:
7002
ID:
279632
Data:
20/12/2023 13:17:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 98/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6922/23
Processo N°:
11275/2023
Protocolo N°:
7001
ID:
279631
Data:
20/12/2023 13:14:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 97/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6923/23
Processo N°:
11274/2023
Protocolo N°:
7000
ID:
279630
Data:
20/12/2023 13:12:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 96/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6924/23
Processo N°:
11273/2023
Protocolo N°:
6999
ID:
279629
Data:
20/12/2023 13:09:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 95/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6925/23
Processo N°:
11272/2023
Protocolo N°:
6998
ID:
279628
Data:
20/12/2023 13:07:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 94/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6927/23
Processo N°:
11271/2023
Protocolo N°:
6997
ID:
279627
Data:
20/12/2023 13:05:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 93/2023
ENCAMINHA LEI Nº 6928/23
Processo N°:
11270/2023
Protocolo N°:
6996
ID:
279626
Data:
20/12/2023 13:02:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 92/2023
LEI N° 6.929 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUÍU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITÍCA DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICÍPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
11269/2023
Protocolo N°:
6995
ID:
279625
Data:
20/12/2023 12:47:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 91/2023
LEI N° 6.934 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Processo N°:
11268/2023
Protocolo N°:
6994
ID:
279624
Data:
20/12/2023 12:38:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
Encaminha Lei (FISICO) n° 90/2023
LEI N° 6.937 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 , QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 6.524/21, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
11267/2023
Protocolo N°:
6993
ID:
279623
Data:
20/12/2023 12:11:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
DETALHES
PROCESSO
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