Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 499/2025
PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°: 4714/2025 Protocolo N°: 5105 ID: 290427 Data: 19/12/2025 10:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 498/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PESCA ARTESANAL PRATICADA PELA COLÔNICA DE PESCADORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SUA SEDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 5104 ID: 290439 Data: 19/12/2025 10:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 497/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE NORMATIVO E AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 290432 Data: 18/12/2025 17:31:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 496/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015, PARA INCLUIR NO ROL DE FERIADOS MUNICIPAIS O DIA 8 DE DEZEMBRO, EM HONRA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4701/2025 Protocolo N°: 5092 ID: 290428 Data: 18/12/2025 16:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 495/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “FÉRIAS CRIATIVAS EM MOVIMENTO”, DESTINADO À OFERTA DE OFICINAS EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 4700/2025 Protocolo N°: 5089 ID: 290424 Data: 18/12/2025 15:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 494/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO CULTURAL E MUSICAL “DÓ RÉ MI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA, FORMAÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA.
Processo N°: 4699/2025 Protocolo N°: 5088 ID: 290423 Data: 18/12/2025 15:29:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 493/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O PROGRAMA “CÂMARA VIVA – CUIDANDO DE QUEM SERVE A CIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE OFICINAS, PRÁTICAS E VIVÊNCIAS OFERECIDAS POR SERVIDORES, PARA FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR E MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL.
Processo N°: 4698/2025 Protocolo N°: 5087 ID: 290422 Data: 18/12/2025 15:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 492/2025
INSTITUI SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO E CENTRO TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO DE ATLETAS
Processo N°: 4682/2025 Protocolo N°: 5066 ID: 290402 Data: 17/12/2025 11:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 491/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4680/2025 Protocolo N°: 5064 ID: 290396 Data: 17/12/2025 08:13:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 490/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JABURUNA
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5056 ID: 290387 Data: 16/12/2025 16:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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