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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
PROJETO DE LEI
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
499
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Última atualização: 19/12/2025
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PROJETO DE LEI n° 499/2025
PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°:
4714/2025
Protocolo N°:
5105
ID:
290427
Data:
19/12/2025 10:43:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 498/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PESCA ARTESANAL PRATICADA PELA COLÔNICA DE PESCADORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SUA SEDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4713/2025
Protocolo N°:
5104
ID:
290439
Data:
19/12/2025 10:43:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 497/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO DO AMBIENTE NORMATIVO E AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4705/2025
Protocolo N°:
5096
ID:
290432
Data:
18/12/2025 17:31:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR GEORGE ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 496/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.622, DE 08 DE JUNHO DE 2015, PARA INCLUIR NO ROL DE FERIADOS MUNICIPAIS O DIA 8 DE DEZEMBRO, EM HONRA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4701/2025
Protocolo N°:
5092
ID:
290428
Data:
18/12/2025 16:46:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR GEORGE ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 495/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “FÉRIAS CRIATIVAS EM MOVIMENTO”, DESTINADO À OFERTA DE OFICINAS EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°:
4700/2025
Protocolo N°:
5089
ID:
290424
Data:
18/12/2025 15:32:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ADRIANA MEIRELES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 494/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO CULTURAL E MUSICAL “DÓ RÉ MI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA, FORMAÇÃO ARTÍSTICA COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA.
Processo N°:
4699/2025
Protocolo N°:
5088
ID:
290423
Data:
18/12/2025 15:29:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ADRIANA MEIRELES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 493/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O PROGRAMA “CÂMARA VIVA – CUIDANDO DE QUEM SERVE A CIDADE”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE OFICINAS, PRÁTICAS E VIVÊNCIAS OFERECIDAS POR SERVIDORES, PARA FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR E MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL.
Processo N°:
4698/2025
Protocolo N°:
5087
ID:
290422
Data:
18/12/2025 15:21:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ADRIANA MEIRELES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 492/2025
INSTITUI SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO E CENTRO TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO DE ATLETAS
Processo N°:
4682/2025
Protocolo N°:
5066
ID:
290402
Data:
17/12/2025 11:12:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALEX RECEPUTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 491/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4680/2025
Protocolo N°:
5064
ID:
290396
Data:
17/12/2025 08:13:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PASTOR FABIANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 490/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JABURUNA
Processo N°:
4676/2025
Protocolo N°:
5056
ID:
290387
Data:
16/12/2025 16:47:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LÉO PINDOBA
ACOMPANHE
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