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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 85/2026
DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA EURIDES DE OLIVEIRA
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1227 ID: 291791 Data: 20/03/2026 16:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 84/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS>
Processo N°: 1172/2026 Protocolo N°: 1223 ID: 291786 Data: 20/03/2026 13:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
MOÇÕES n° 76/2026
LÉO PINDOBA, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, PROPOR A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALLAN SANTOS DE SOUZA, ATLETA CANELA VERDE QUE REPRESENTA NOSSA CIDADE NAS CATEGORIAS DE BASE DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA - RJ.
Processo N°: 1154/2026 Protocolo N°: 1205 ID: 291771 Data: 19/03/2026 18:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 180/2026
ADEMIR PONTINI, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR), A APRECIAÇÃO TÉCNICA E A EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA VELHA – TERRITÓRIO DE EXPERIÊNCIAS, INICIATIVA ESTRUTURANTE DESTINADA À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO TURISMO MUNICIPAL, AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO SETOR E À ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, COM HORIZONTE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 1151/2026 Protocolo N°: 1202 ID: 291762 Data: 19/03/2026 15:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 83/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO A FRAUDES FINANCEIRAS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 291725 Data: 19/03/2026 12:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 79/2026
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOMOTRICISTA" EM VILA VELHA.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1173 ID: 291732 Data: 18/03/2026 10:25:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 75/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LILIAN FERREIRA CASOTTO
Processo N°: 1119/2026 Protocolo N°: 1166 ID: 291721 Data: 17/03/2026 17:40:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 74/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARCELA ALVES COELHO
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1165 ID: 291720 Data: 17/03/2026 17:36:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 73/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA BRENDA FERNANDES DA SILVA
Processo N°: 1117/2026 Protocolo N°: 1164 ID: 291719 Data: 17/03/2026 17:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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