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PROJETO DE LEI. n° 0/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA DO FRENTISTA A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6727/2021 Protocolo N°: ID: 263014 Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI. n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAUDE.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: ID: 257710 Data: 18/01/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JOAO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI. n° 0/2021
DISPOE SOBRE A ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA OSSEA (REDOME)
Processo N°: 415/2021 Protocolo N°: ID: 257711 Data: 18/01/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JOAO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI. n° 0/2021
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUINICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 414/2021 Protocolo N°: ID: 257712 Data: 18/01/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JOAO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI. n° 0/2020
PROJETO DE LEI - DENOMINA ROBERTO RODRIGUES A VIA PÚBLICA REGISTRADA NA PREFEITURA MUNICIPAL COMO RUA PRAIA 1, NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2643/2020 Protocolo N°: ID: 255680 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2019
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA NO CALENDARIO DE EVENTOS DE VILA VELHA.
Processo N°: 5355/2019 Protocolo N°: ID: 252752 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2019
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 127 DA LERI Nº 5.406/13.
Processo N°: 1213/2019 Protocolo N°: ID: 249886 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI. n° 0/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE VILA VELHA - COMJUVV.
Processo N°: 1813/2015 Protocolo N°: ID: 235289 Data: 28/07/2015 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI. n° 0/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1347/2015 Protocolo N°: ID: 234999 Data: 10/06/2015 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI. n° 0/2012
MENSAGEM Nº 071/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACESCER VALORES A CONTA DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM A PETROBRÁS.
Processo N°: 1717/2012 Protocolo N°: ID: 228374 Data: 05/09/2012 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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