Origem: Legislativo 
Localizada(s) 1234 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Resolução n° 782/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 738/18.
Data: 15/02/2023 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 782/2023
Resolução n° 781/2023
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 717, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Data: 15/02/2023 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 781/2023
Decreto Legislativo n° 1.786/2022
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778/22.
Data: 22/11/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1786/2022
Decreto Legislativo n° 1.785/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1785/2022
Decreto Legislativo n° 1.784/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 .
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1784/2022
Decreto Legislativo n° 1.783/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1783/2022
Decreto Legislativo n° 1.782/2022
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 .
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1782/2022
Decreto Legislativo n° 1.781/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1781/2022
Decreto Legislativo n° 1.780/2022
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Data: 20/06/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1780/2022
Decreto Legislativo n° 1.778/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1774/22, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO À GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DA FIAÇÃO EXCESSIVA, EM DESUSO E E EM DESALINHO INSTALADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 12/05/2022 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1778/2022
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.