| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 29 dias, 11 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/09/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 21/09/2026 18:46:16 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 5299/2026 transformou-se na Lei nº 7.453 DE 13 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DIO/VV do dia 14 de agosto de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/08/2026 16:01:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com doze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 08/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/07/2026 13:23:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 26/06/2026 15:02:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer da Comissão de Finanças para assinatura dos demais membros e posterior tramitação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 15:21:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA |
| Envio: 02/06/2026 10:43:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 27/05/2026 16:17:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Assistência Social para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/05/2026 14:36:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 11/05/2026 11:45:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 44 dias, 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/03/2026 18:05:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 25/03/2026 10:40:22 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 16 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/03/2026 16:47:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR PATRICK DA GUARDA |
| Envio: 24/03/2026 16:40:32 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Projeto de Lei - “ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA - VILA VELHA DOWN”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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