Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Ricardo Chiabai 
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PROJETO DE LEI n° 4007/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 36/2013 Protocolo N°: 36 ID: 631 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 4031/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONCEDENDO TÉCNICOS E TREINADORES AUSENTAREM DE SUAS ATIVIDADES PREJUÍZO, QUANDO CONVOCADOS PARA TREINAMENTO OU DESPORTIVAS NACIONAIS.
Processo N°: 35/2013 Protocolo N°: 35 ID: 630 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3681/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PREVENTIVA E PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2013 Protocolo N°: 37 ID: 632 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3474/2013
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE, PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA.
Processo N°: 38/2013 Protocolo N°: 38 ID: 633 Data: 01/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3427/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2013 Protocolo N°: 39 ID: 634 Data: 30/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3103/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.780 DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
Processo N°: 40/2013 Protocolo N°: 40 ID: 635 Data: 02/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 2636/2013
ACRESCENTE INCISO V AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONCEDENDO O DIREITO A DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 41/2013 Protocolo N°: 41 ID: 636 Data: 01/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1910/2013
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA O PROGRAMA “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2013 Protocolo N°: 42 ID: 637 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 2286/2013
REGULAMENTA A LEI Nº 1.674, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO”, E A LEI 5.406 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE “INSTITUIU O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS ASPECTOS QUE DEFINEM A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROJETO DENOMINADO “CALÇADA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2013 Protocolo N°: 44 ID: 639 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 2285/2013
REGULAMENTA O ART. 88 DA LEI 5.406/2013(CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL), QUE TRATA DA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO, EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DE HIGIENE DE UM IMÓVEL, OU QUANDO O IMÓVEL DESOCUPADO ESTEJA CAUSANDO INSEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, E INSTITUI PENALIDADES AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE NÃO REALIZA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO E O SEU FECHAMENTO, CONFORME ESTABELECE O ART. 85 DA LEI 5.406/2013(CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2013 Protocolo N°: 45 ID: 640 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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