Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Ivan Carlini 
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PROJETO DE LEI n° 3884/2013
DENOMINA DE “NOÊMIA MENDES” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO VALÃO”, NO BAIRRO COCAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 602 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2130/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUENTES E NÃO POLUENTES; QUE O PRODUTOR DE RESÍDUOS INFORME FORMALMENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE RESÍDUO DISPENSADA, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 603 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 3395/2013
INSTITUI A GRATUIDADE PARA OS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 604 Data: 25/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 1394/2013
INSTITUI A TARIFA "DOMINGO VOU DE MEIA" NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 605 Data: 22/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2743/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “MOVIMENTO INDEPENDÊNCIA PROGRESSISTA - MIP”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 606 Data: 30/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2466/2013
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ES, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 607 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 2139/2013
INSTITUI A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PELO PERÍODO DE 15 MINUTOS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 608 Data: 26/06/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 1544/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE PRODUTOS REUTILIZÁVEIS OU NÃO POR PONTOS DE VENDA E/OU DISTRIBUIÇÃO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DA LOGÍSTICA REVERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 609 Data: 10/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 1429/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 610 Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 1392/2013
INSTITUI A TARIFA "DOMINGO VOU DE MEIA" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 611 Data: 24/04/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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