Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE LEI n° 5844/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE 02 VEÍCULOS DE SUA POSSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 10396/2019 Protocolo N°: 10396 ID: 8057 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4871/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 651/2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10008/2019 Protocolo N°: 10008 ID: 7681 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3606/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 212 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 9278/2019 Protocolo N°: 9278 ID: 6928 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3475/2019
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE MENCIONA, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Processo N°: 9277/2019 Protocolo N°: 9277 ID: 6927 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 2901/2019
TRANSFORMA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE SUBPROCURADOR LEGISLATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 651/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8996/2019 Protocolo N°: 8996 ID: 6661 Data: 21/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 2766/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8995/2019 Protocolo N°: 8995 ID: 6660 Data: 15/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2249/2019
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 8681/2019 Protocolo N°: 8681 ID: 6374 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2248/2019
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 8682/2019 Protocolo N°: 8682 ID: 6375 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2247/2019
OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 8680/2019 Protocolo N°: 8680 ID: 6373 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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