Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: João Artem 
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PROJETO DE LEI n° 6606/2019
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DE TRÂNSITO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2019 Protocolo N°: 92 ID: 8505 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5627/2019
DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DE VIA NO BAIRRO NOVA PONTA DA FRUTA.
Processo N°: 10308/2019 Protocolo N°: 10308 ID: 7971 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5514/2019
PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO BAIRRO ITAPARICA, VILA VELHA.
Processo N°: 10275/2019 Protocolo N°: 10275 ID: 7938 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5401/2019
INDICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS DO BAIRRO RIO MARINHO.
Processo N°: 10248/2019 Protocolo N°: 10248 ID: 7911 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5400/2019
INDICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS DO BAIRRO COBILÂNDIA.
Processo N°: 10247/2019 Protocolo N°: 10247 ID: 7910 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5288/2019
A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DA RUA GRANDE VITÓRIA, BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, VILA VELHA.
Processo N°: 10613/2019 Protocolo N°: 10613 ID: 8271 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 4249/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Processo N°: 9718/2019 Protocolo N°: 9718 ID: 7347 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 3718/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA RECEBER IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA REGIÃO IV, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9445/2019 Protocolo N°: 9445 ID: 7088 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 3524/2019
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO IBES (CLUBE ARCI).
Processo N°: 9354/2019 Protocolo N°: 9354 ID: 7002 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
MOÇÕES n° 3373/2019
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FELIPE RIGONI, O SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL MAIS VOTADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAS ELEIÇÕES DE 2018, COM 84.405 VOTOS, DESSE TOTAL 8.172 VOTOS RECEBIDOS DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA, OBTENDO GRANDE DESTAQUE COMO PARLAMENTAR EM SEU PRIMEIRO MANDATO COMO O DEPUTADO QUE MAIS PROPÔS MUDANÇAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Processo N°: 9391/2019 Protocolo N°: 9391 ID: 7037 Data: 17/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
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