Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2011 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS SOCIAIS , PARA MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3185/2011 Protocolo N°: ID: 227085 Data: 29/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS NA INTERNET.
Processo N°: 3172/2011 Protocolo N°: ID: 227075 Data: 28/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MSG; 081/11, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONVENIOS - CECONV, COMO ORGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO PREFEITO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA DE VILA VELHA.
Processo N°: 3137/2011 Protocolo N°: ID: 227056 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MSG; 082/11, INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO II, DA LEI Nº 5.140/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 3138/2011 Protocolo N°: ID: 227057 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA A SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA INÊS.
Processo N°: 3139/2011 Protocolo N°: ID: 227058 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 3052/2011 Protocolo N°: ID: 226999 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MSG; 080/11, DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO SOB A MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAIS A INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE NATUREZA CONTINUADA NA S AREAS DE ATENDIMENTO DIRETO AO
Processo N°: 3065/2011 Protocolo N°: ID: 227003 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MSG; 074/11, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.573/2007, QUE INSTITUI A LEI VILA VELHA CULTURA E ARTE DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL.
Processo N°: 3061/2011 Protocolo N°: ID: 227006 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MENSAGEM Nº 079/2011: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, EM FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE VILA VELHA - CCVV.
Processo N°: 3064/2011 Protocolo N°: ID: 227007 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2011
MSG; 072/11, INSTITUI O PROGRAMA OU SISTEMA VILA VELHA EVENTOS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS - VEM VILA VELHA, CRIA INCENTIVOS FISCAIS.
Processo N°: 3059/2011 Protocolo N°: ID: 227008 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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