Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2017 
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PROJETO DE LEI n° 7167/2017
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULO EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7167/2017 Protocolo N°: 7167 ID: 2177 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 7154/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE AIRSOFT E EQUIPAMENTOS PARA PRATICA DE PAINTBALL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EXIGIREM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF DOS CONSUMIDORES QUE COMPRAREM TAIS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ARQUIVAR POR 5 ANOS OS CONTROLES DAS VENDAS ASSIM DEFINIDA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7154/2017 Protocolo N°: 7154 ID: 2268 Data: 28/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 7078/2017
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7078/2017 Protocolo N°: 7078 ID: 2065 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 6927/2017
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA ARTE CAPOEIRA - CECAC, COM SEDE NESTE MUNCÍPIO.”
Processo N°: 6927/2017 Protocolo N°: 6927 ID: 2064 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 6839/2017
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6839/2017 Protocolo N°: 6839 ID: 1963 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 6813/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.007/2002.
Processo N°: 6813/2017 Protocolo N°: 6813 ID: 1983 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 6628/2017
DENOMINA DE “AMÉRICO MALBAR” A RUA CONHECIDA COMO “MARECHAL FLORIANO PEIXOTO”, NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6628/2017 Protocolo N°: 6628 ID: 1899 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 6572/2017
“INSTITUI O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 6572/2017 Protocolo N°: 6572 ID: 1875 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 6571/2017
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM DADOS DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 6571/2017 Protocolo N°: 6571 ID: 1876 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 1464/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, DENOMINADO “BIKE LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1464/2017 Protocolo N°: 1464 ID: 1789 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
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