Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6354/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIÊNCIA AOS RESPECTIVOS GABINETES DE VEREADORES SOBRE PROPOSIÇÕES DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) IMPETRADAS PELO PODER EXECUTIVO A LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 269/2019 Protocolo N°: 269 ID: 8676 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4871/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 651/2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10008/2019 Protocolo N°: 10008 ID: 7681 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3606/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 212 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 9278/2019 Protocolo N°: 9278 ID: 6928 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1664/2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E TOMADA DE DECISÃO PELA CMVV A RESPEITO DAS VIAS QUE SOFRERAM COM ALAGAMENTOS E CUJOS MORADORES NÃO FORAM CONTEMPLADAS PARA LIBERAÇÃO DO FGTS.
Processo N°: 8481/2019 Protocolo N°: 8481 ID: 6189 Data: 20/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tia Nilma
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