Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4760/2020
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A METODOLOGIA “ACESSO MAIS SEGURO” (AMS), ADAPTADA DO COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA.
Processo N°: 2005/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 10389 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4025/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 1814/2020 Protocolo N°: 1814 ID: 10204 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3951/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.090.917,00 (HUM MILHÃO, NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS), COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 1797/2020 Protocolo N°: 1797 ID: 10189 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3596/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 1590/2020 Protocolo N°: 1590 ID: 9983 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3268/2020
ALTERA A TABELA DE ATIVIDADES E A CLASSIFICAÇÃO DE SUA GRAVIDADE URBANÍSTICA PREVISTA NO ANEXO 3 DO § 4º DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1302/2020 Protocolo N°: 1302 ID: 9699 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 2892/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DE 27/05/2020, A SUSPENDER OS PAGAMENTOS DE PARCELAS PATRONAIS RELATIVAS AO FUPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2020 Protocolo N°: 1272 ID: 9669 Data: 24/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 2808/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - CMBEA.
Processo N°: 1591/2020 Protocolo N°: 1591 ID: 9984 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 1712/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - CMBEA.
Processo N°: 1268/2020 Protocolo N°: 1268 ID: 9665 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 1711/2020
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM NO BAIRRO ALVORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 784/2020 Protocolo N°: 784 ID: 9184 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 1356/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE
Processo N°: 561/2020 Protocolo N°: 561 ID: 8963 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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