Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI n° 10369/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA DAREM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10369/2021 Protocolo N°: ID: 18637 Data: 27/12/2021 16:33:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 10368/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA RETIRADA DOS TERMOS "PAI" E "MAE" DOS FORMULARIOS UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10368/2021 Protocolo N°: ID: 18636 Data: 27/12/2021 16:31:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 10312/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO CERVEJEIRO ARTESANAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10312/2021 Protocolo N°: ID: 18634 Data: 22/12/2021 14:19:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10314/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DA CERVEJA ARTESAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10314/2021 Protocolo N°: ID: 18635 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10260/2021
PROJETO DE LEI - MODIFICA A LEI QUE CONCEDEU TITULO DE UTILIDADE PUBLICA PARA A "ASSOCIAÇAO DE PROMOÇAO HUMANA ORAAÇAO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10260/2021 Protocolo N°: ID: 18633 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI n° 10135/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROJEÇAO, ANTES DE QUALQUER SESSAO CINEMATOGRAFICA , DE INFORMAÇOES SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇOES INCLUIDAS NA LEI FEDERAL Nº 11.829/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 10135/2021 Protocolo N°: ID: 18632 Data: 15/12/2021 15:25:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL
PROJETO DE LEI n° 10134/2021
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPAS", COM SEDE NESSE MUNICIPIO.
Processo N°: 10134/2021 Protocolo N°: ID: 18631 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 10060/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VILA, O "BANCO MUNICIPAL DE ABSORVENTES HIGIENICOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 10060/2021 Protocolo N°: ID: 18630 Data: 13/12/2021 15:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI n° 10059/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A TRAMITAÇAO PRIORITARIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 10059/2021 Protocolo N°: ID: 18629 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI n° 10058/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DE CONTINGENCIA NAS HIPOTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 10058/2021 Protocolo N°: ID: 18628 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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