Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7297/2022
REVOGA A LEI Nº 4.749, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E A LEI Nº 4.765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Processo N°: 7297/2022 Protocolo N°: ID: 21200 Data: 22/11/2022 17:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7296/2022
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA LEGALMENTE FIXADA.
Processo N°: 7296/2022 Protocolo N°: ID: 21202 Data: 22/11/2022 17:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6478/2022
ESTABELECE A COBRANÇA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6478/2022 Protocolo N°: ID: 20742 Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6140/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 6140/2022 Protocolo N°: ID: 20651 Data: 27/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5899/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988.
Processo N°: 5899/2022 Protocolo N°: ID: 20441 Data: 12/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5898/2022
DENOMINA “ISAURA TRAVAGLIA FERRIA” A ROTATÓRIA SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 5898/2022 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 12/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5731/2022
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5731/2022 Protocolo N°: ID: 20319 Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5596/2022
DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2021.
Processo N°: 5596/2022 Protocolo N°: ID: 20275 Data: 25/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5424/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.772/2016, QUE REGULAMENTA O FATIAMENTO, FRACIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.
Processo N°: 5424/2022 Protocolo N°: ID: 20200 Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5383/2022
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA.
Processo N°: 5383/2022 Protocolo N°: ID: 20201 Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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