Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 16/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 008/2025 - PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.563/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1316/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 286679 Data: 02/04/2025 15:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 15/2025
MENSAGEM DE LEI N° 013/2025
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 286655 Data: 02/04/2025 09:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 14/2025
MENSAGEM DE LEI N° 012/2025
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 1385 ID: 286654 Data: 02/04/2025 09:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 13/2025
MENSAGEM DE LEI 011/2025
Processo N°: 1202/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 286556 Data: 26/03/2025 09:19:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DOS AYRES COMO “VICTALINA MARIA GAVA MOYSÉS”.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 286426 Data: 14/03/2025 12:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 11/2025
MENSAGEM DE LEI Nº 009/2025 - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C, SITUADA NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1043/2025 Protocolo N°: 1108 ID: 286375 Data: 12/03/2025 15:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE PROMOVE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 6.563/2022 E Nº 7.138/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 833 ID: 286093 Data: 17/02/2025 17:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 821 ID: 286086 Data: 17/02/2025 16:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - REGULAMENTAR A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTÍNUA.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 358 ID: 285606 Data: 20/01/2025 17:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DENOMINA DE “PONTE DA MADALENA” A NOVA OBRA DE ENGENHARIA LOCALIZADA NA BARRA DO JUCU/VV.
Processo N°: 329/2025 Protocolo N°: 347 ID: 285593 Data: 20/01/2025 13:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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