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VETO (FISICO) n° 0/2020
ENCAMINHO AS RAZÕES DA APOSIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 075/20, QUE "ACRESCENTA ARTIGO 20-A À LEI COMPLEMENTAR N° 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA)".
Processo N°: 3629/2020 Protocolo N°: ID: 256483 Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 075/20, QUE "ACRESCENTA ARTIGO A LEI COMPLEMENTAR N° 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3706/2020 Protocolo N°: ID: 256484 Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
MENSAGEM DE VETO Nº 023/20
Processo N°: 3628/2020 Protocolo N°: ID: 256420 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 1
VETO (FISICO) n° 0/2020
VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI N°4167/2020
Processo N°: 2786/2020 Protocolo N°: ID: 255788 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
VETO (FISICO) n° 0/2020
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4168/2020.
Processo N°: 2751/2020 Protocolo N°: ID: 255909 Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4166/2020.
Processo N°: 2664/2020 Protocolo N°: ID: 255695 Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
VETO INTEGRAL N° 20 AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4160/20, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES, MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍP
Processo N°: 2475/2020 Protocolo N°: ID: 255555 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM CASO DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19.
Processo N°: 2313/2020 Protocolo N°: ID: 255434 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER ADICIONAL SALARIAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS FRENTES DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2314/2020 Protocolo N°: ID: 255435 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
VETO (FISICO) n° 0/2019
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.091/2019.
Processo N°: 6331/2019 Protocolo N°: ID: 253458 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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