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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA OS ARTIGOS 57 E 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9271/2021 Protocolo N°: ID: 265208 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4490/2019 Protocolo N°: ID: 252146 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2019
REVOGA INCISO III E IV E ACRESCENTA 1° DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.).
Processo N°: 2767/2019 Protocolo N°: ID: 250887 Data: 15/05/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2016 INSTITUI O ESTATUTO JURÍDICO DA DISCIPLINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 2933/2016 Protocolo N°: ID: 238300 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2016
MSG DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUANTO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA COORDENAÇÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - COSIPA, E DÁ
Processo N°: 1599/2016 Protocolo N°: ID: 237373 Data: 30/06/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2016
CRIA CARGOS, EXTINGUE VAGAS E MODIFICA A DESCRIÇÃO DE ATIVI DOS CARGOS EFETIVOS, CONSTANTES DOS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMEN Nº 022/2012, DE 22/01, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPL Nº 036/2015, DE 03/07.
Processo N°: 1118/2016 Protocolo N°: ID: 237025 Data: 09/05/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2016
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002.
Processo N°: 1109/2016 Protocolo N°: ID: 237018 Data: 06/05/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2015
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GEREAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3032/2015 Protocolo N°: ID: 236124 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNIC. DE V. VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 2826/2015 Protocolo N°: ID: 235984 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2015
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 04/11/2011 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE V. VELHA.
Processo N°: 2734/2015 Protocolo N°: ID: 235927 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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