Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) 
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MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2021
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICACAO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 7793/2021 Protocolo N°: ID: 263970 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2021
MENSAGEM DE VETO PARCIAL 007/2021
Processo N°: 3201/2021 Protocolo N°: ID: 260208 Data: 10/05/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2021
MENSAGEM DE VETO PARCIAL: A EMENDA ADITIVA CONSTANTE DO INCISO XIV DO ART 7° DO AUTOGRAFO DE LEI N° 4.257/2021 QUE " INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE VILA VELHA - COMDEC/VV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1/2021 Protocolo N°: ID: 259971 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2021
MENSAGEM DE VETO PARCIAL: A EMENDA ADITIVA CONSTANTE DO INCISO XIV DO ART 7° DO AUTOGRAFO DE LEI N° 4.257/2021 QUE " INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE VILA VELHA - COMDEC/VV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2936/2021 Protocolo N°: ID: 259972 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2021
MENSAGEM DE VETO PARCIAL N° 005/2021 SOBRE A LEI N° 4250/2021, QUE "DISPOE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS PEO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINACAO DOS GRUPOS PRIORITARIOS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, CONSIDERANDO A FASE CRONOLOGICA DEFINIDA NOS PLANOS NAC
Processo N°: 2363/2021 Protocolo N°: ID: 259450 Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2020
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEIN°4168/20
Processo N°: 2251/2020 Protocolo N°: ID: 255758 Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2020
RAZÕES DA APOSIÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART. 13 DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 4154/20-QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NUBICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2388/2020 Protocolo N°: ID: 255492 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2019
VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 3º E 5º, E INCISOS V,VI,VII E ALÍNEAS ''A'', ''B'', ''C'', ''D'', DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.060/2019
Processo N°: 5406/2019 Protocolo N°: ID: 252785 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2019
VETO PARCIAL AO CAPUT DO ART. 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.029/2019
Processo N°: 5018/2019 Protocolo N°: ID: 252510 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE VETO PARCIAL (VETO) n° 0/2019
VETO PARCIAL AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1 E ART.3° DO AUTOGRAFO DE LEI N° 3.965/2019.
Processo N°: 2055/2019 Protocolo N°: ID: 250332 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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