PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 2374/2020

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Data de apresentação 17/06/2020 00:00:00

N° Processo 1092/2020

N° Protocolo 1092/2020

ID 9490

Ementa

Considera igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Vila Velha

Autoria

Reginaldo Almeida;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1629 Dia(s), 15 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 18/06/2020	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Arquivo
Envio: 18/06/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: Aguardando parecer
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2020	Fase: Arquivada	Setor:COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/08/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.168/20 transformou-se na Lei nº 6.350/20 datada de 06/07/20, publicada no Diário Oficial do Município do dia 10/07/20.
Documento(s) da tramitação: