PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 8089/2022

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Data de apresentação 26/12/2022 18:54:31

N° Processo 8089/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 21732

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕESOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DEPRODUTIVIDADE FISCAL – GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Executivo

Histórico da Tramitação _{605 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Arquivada	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.603/2022, transformou-se na Lei nº 6.774/2022, datada de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02/01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{605 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

27/03

Arquivada DIRETORIA LEGISLATIVA Arquivado Capa Documento Principal

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI 8089/2022

Histórico da Tramitação 605 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 605 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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