PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI 4135/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 26/10/2020 00:00:00

N° Processo 1877/2020

N° Protocolo 1877/2020

ID 10266

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO A VIDA HUMANA - ASCOM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO;

Situação

Tramitando

Recebimento: 05/11/2020	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Arquivo
Envio: 05/11/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: Aguardando parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2021	Fase: Proposição Transformada em Lei	Setor:Arquivo
Envio: 03/02/2021 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.232/20, transformou-se na Lei nº 6.419/21, datada de 20/01/21, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21/01/21.
Documento(s) da tramitação: