| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ROGERIO CARDOSO |
|
|
Tempo gasto: 20 dias, 13 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/01/2025 12:27:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 22 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente. Restitua-se ao autor, de conformidade com o disposto no inciso VI do art. 171 do Regimento interno da Câmara, em razão de já existir legislação que trata do assunto aprovada nesta Câmara, Lei nº 6385/20, que (Institui o Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais, para consolidar a legislação pertinente no Município de Vila Velha e dispor sobre o Fundo Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais, e dá outras providências), cópia anexa.
Ressaltamos que todo assunto que se relacionar aos animais deverá ser tratada na referida Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2025 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 10/01/2025 13:58:48 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/01/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ROGERIO CARDOSO |
| Envio: 09/01/2025 23:34:43 |
Ação: Para inclusão de Ata
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|