| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 57 dias, 12 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/08/2026 14:58:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com quatorze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 24/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/07/2026 14:56:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 03/07/2026 16:36:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Retorne-se o presente Projeto de Lei ao Diretor Legislativo, a fim de que seja promovida sua regular tramitação, considerando que a matéria ainda não foi submetida à apreciação das Comissões competentes e/ou que os respectivos pareceres não foram devidamente anexados aos autos.
Após o cumprimento das providências necessárias, retornem os autos para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/06/2026 15:24:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para ofercer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO |
| Envio: 26/06/2026 10:56:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 45 dias, 18 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 17:56:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Educação/Desporto para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 08/04/2026 15:14:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 06/04/2026 17:04:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Retorne-se o presente Projeto de Lei ao Diretor Legislativo, a fim de que seja promovida sua devida e regular tramitação, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR GEORGE PEREIRA ALVES |
| Envio: 01/04/2026 13:17:15 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Sirvo-me do presente para encaminhar Projeto de lei que denomina “Professora Luiza Marillac de Mattos” a quadra da UMEF Marina Barcelos Silveira, localizada no bairro Araçás, no Município de Vila Velha e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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