| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Proposição Transformada em Lei |
Setor:Arquivo |
| Envio: 18/10/2019 00:00:00 |
Ação: Tramitando
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Complemento da Ação: O autógrafo de Lei nº 4.064/2019, transformou-se na Lei nº 6.251/2019, datada de 14/10/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 17/10/19.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Arquivo |
| Envio: 29/08/2019 00:00:00 |
Ação: Tramitando
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Complemento da Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2019 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Arquivo |
| Envio: 13/08/2019 00:00:00 |
Ação: Tramitando
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Complemento da Ação: Aguardando parecer
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E RURAL,E HABITAÇÃO |
| Envio: 09/07/2019 00:00:00 |
Ação: Tramitando
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Complemento da Ação: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Comodato com a Obra Social São Vicente de Paulo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 29/08/2019 00:00:00 |
Ação: Tramitando
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Complemento da Ação: Autoriza o Poder executivo do Município de Vila Velha firmar Termo de Comodato com a Obra Social São Vicente de Paulo para receber imóvel para fins de instalação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Região IV, localizado neste município.
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Documento(s) da tramitação:
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