Data de apresentação 25/09/2026 13:37:15
 N° Processo 3684/2026
 N° Protocolo 3826/2026
 ID 294425
 Ementa

Segue, em anexo, o Projeto de Lei referente à concessão do título de Utilidade Pública ao Instituto Fome de Leitura, acompanhado dos demais documentos exigidos para a análise da solicitação, incluindo a Declaração de Efetivo Funcionamento. Encaminho a documentação para análise e providências cabíveis.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação