PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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PROJETO DE LEI (FISICO) 0/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 27/03/2023 00:00:00

N° Processo 4018/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 274508

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA "MULHER VIVA", DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

Autoria

ANADELSO PEREIRA

Situação

Tramitando

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Andamento processo digital - LEG	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 29/11/2023 11:52:19	Ação: Arquivamento em Definitivo
Tempo gasto: 168 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4.783/23 transformou-se na Lei nº 6.958/23, datada de 08/11/23, publicada no Diário Oficial do Município de Vila Velha do dia 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Andamento processo digital - LEG	Setor:GABINETE DO VEREADOR ANADELSO PEREIRA
Envio: 14/06/2023 00:00:00	Ação: EM ANDAMENTO

Complemento da Ação: Para as devidas providências.CL
Documento(s) da tramitação: