Data de apresentação 15/10/2026 11:48:56
 N° Processo 3848/2026
 N° Protocolo 3994/2026
 ID 294564
 Ementa

SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação