Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE LEI n° 8625/2021
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO PROCEDER A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 381/2021 Protocolo N°: 381 ID: 16448 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7819/2021
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 16011 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7292/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 326/2021 Protocolo N°: 326 ID: 15367 Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6153/2021
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 756/20, QUE INSTITUIU A PROGRESSÃO VERTICAL POR ESCOLARIDADE NA CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 256/2021 Protocolo N°: 256 ID: 14437 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6081/2021
OUTORGA TÍTULOS DE CIDADÃO VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 259/2021 Protocolo N°: 259 ID: 14440 Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6080/2021
OUTORGA MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 257/2021 Protocolo N°: 257 ID: 14438 Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6079/2021
OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 258/2021 Protocolo N°: 258 ID: 14439 Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5963/2021
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 255/2021 Protocolo N°: 255 ID: 14436 Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2661/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AUXILIAR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA NA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E NA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS.
Processo N°: 135/2021 Protocolo N°: 135 ID: 11339 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 187/2021
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DE 03 VEÍCULOS DE SUA POSSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 36/2021 Protocolo N°: 36 ID: 10475 Data: 11/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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