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Última atualização: 11/12/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2024
PROPÕE EMENDA ADITIVA A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4845/2024 Protocolo N°: 5161 ID: 285098 Data: 11/12/2024 08:44:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 157/2024
FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: 4788/2024 Protocolo N°: 5087 ID: 284998 Data: 03/12/2024 17:36:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
INSTITUI A POLÍTICA ANTIFRAUDE, ANTICORRUPÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4191/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 284317 Data: 18/09/2024 17:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4190/2024 Protocolo N°: 4421 ID: 284318 Data: 18/09/2024 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4189/2024 Protocolo N°: 4420 ID: 284319 Data: 18/09/2024 17:25:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2024 Protocolo N°: 4419 ID: 284320 Data: 18/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4123/2024 Protocolo N°: 4347 ID: 284246 Data: 10/09/2024 12:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6777/2023.
Processo N°: 4122/2024 Protocolo N°: 4346 ID: 284245 Data: 10/09/2024 12:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2023, A QUAL “ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 39, §1º, INCISO I E 139, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA”.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4027 ID: 283924 Data: 07/08/2024 13:47:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
PR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 17, AO CAPUT E AO § 3º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 3045/2024 Protocolo N°: 3178 ID: 283045 Data: 06/06/2024 17:29:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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