Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 90/2025
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA O GABINETE
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 286546 Data: 25/03/2025 15:07:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 72/2025
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO E AO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1160 ID: 286429 Data: 14/03/2025 13:51:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 118/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS EM CAMPEONATOS DE ESPORTES AQUÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 286308 Data: 10/03/2025 09:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 73/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Processo N°: 975/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 286301 Data: 07/03/2025 16:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 20/2025
INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA DA SILVA PARA SER HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SATURNINO RANGEL MAURO REFERENTE À ÁREA DE ÁREA DE TRABALHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 642 ID: 285893 Data: 06/02/2025 10:41:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
PROJETO DE LEI n° 80/2025
PROJETO DE LEI CRIA PARÂMETROS PARA AUMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 560 ID: 285807 Data: 03/02/2025 15:20:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 15/2025
RESERVAR DATA DE PLENÁRIA PARA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21/03/2025 ÁS 19H.
Processo N°: 220/2025 Protocolo N°: 230 ID: 285467 Data: 14/01/2025 10:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 14/2025
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS HÍDRICOS DE VILA VELHA
Processo N°: 206/2025 Protocolo N°: 216 ID: 285452 Data: 13/01/2025 16:56:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
REQUERIMENTO n° 11/2025
OFÍCIO AO PRESIDENTE OSVALDO MATURANO, PARA QUE ESTE FORMALIZE A INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL PRIMO COMO MEMBRO SUPLENTE DO CMC.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 196 ID: 285432 Data: 12/01/2025 12:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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