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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 118/2026
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À REITERADA SUSPENSÃO DO HORÁRIO DOS ORADORES NO GRANDE EXPEDIENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Processo N°: 3570/2026 Protocolo N°: 3707 ID: 294311 Data: 15/09/2026 16:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 224/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO BEIJA-FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3569/2026 Protocolo N°: 3706 ID: 294310 Data: 15/09/2026 16:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 116/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS, PLANILHAS ELETRÔNICAS, RELATÓRIOS DE TELEMETRIA, BOLETINS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE AUDITORIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3484/2026 Protocolo N°: 3620 ID: 294218 Data: 09/09/2026 00:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 218/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CINE POR ELAS – ICPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3337/2026 Protocolo N°: 3472 ID: 294067 Data: 24/08/2026 14:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 41/2026
EMENDA ADITIVA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 8º E 10 DO ART. 372 E ACRESCENTA O § 13-A AO ART. 372 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3351 ID: 293942 Data: 13/08/2026 15:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 40/2026
EMENDA ADITIVA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 372 (COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE) E AO § 4º DO ART. 323 (REGIME DO ESTUDO ESPECIAL) DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3350 ID: 293941 Data: 13/08/2026 15:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 39/2026
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3349 ID: 293940 Data: 13/08/2026 15:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 38/2026
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O ART. 59-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3348 ID: 293939 Data: 13/08/2026 15:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 37/2026
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 47 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3347 ID: 293938 Data: 13/08/2026 15:40:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 36/2026
EMENDA MODIFICATIVA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 140 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, HARMONIZANDO-O COM O ART. 286, INCISO II.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 3346 ID: 293937 Data: 13/08/2026 15:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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