Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
INDICAÇÃO n° 377/2025
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM RECUO NO PA DA GLÓRIA
Processo N°: 1160/2025 Protocolo N°: 1238 ID: 286506 Data: 20/03/2025 16:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
MOÇÕES n° 74/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARLON DA SILVA GARCIA, TENDO COMO MOTIVAÇÃO: “PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATUANDO NA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, AUXILIANDO NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.”
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1235 ID: 286503 Data: 20/03/2025 14:49:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 132/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO
Processo N°: 1105/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 286452 Data: 17/03/2025 15:31:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 47/2025
PROPOSIÇÃO DE HONRARIA - MEDALHA SENADOR JOÃO CALMON – ÁREA DA CIDADANIA AO SR. DANIEL SAMPAIO TOURINHO
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 1034 ID: 286307 Data: 07/03/2025 17:29:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 45/2025
TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE AO SR AUCI PEREIRA DA SILVA
Processo N°: 977/2025 Protocolo N°: 1030 ID: 286303 Data: 07/03/2025 17:04:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 43/2025
TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 286289 Data: 07/03/2025 11:59:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 112/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 936 ID: 286206 Data: 24/02/2025 15:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 92/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 727 ID: 285983 Data: 11/02/2025 14:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
MOÇÕES n° 33/2025
APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO CHEFE JOÃO MANUEL DA SILVA REGALADO.
Processo N°: 634/2025 Protocolo N°: 671 ID: 285927 Data: 07/02/2025 12:22:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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