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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2026
SEGUE, EM ANEXO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INDICA A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ CARLOS MONJARDIM CAVALCANTI, NA ÁREA DE GASTRONOMIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3840/2026 Protocolo N°: 3986 ID: 294600 Data: 14/10/2026 15:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 226/2026
SEGUE, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI REFERENTE À CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO FOME DE LEITURA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO, INCLUINDO A DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. ENCAMINHO A DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 3684/2026 Protocolo N°: 3826 ID: 294425 Data: 25/09/2026 13:37:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 417/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR L.L. JUNIOR, ESCRITOR E CRIADOR CAPIXABA.
Processo N°: 3603/2026 Protocolo N°: 3743 ID: 294347 Data: 18/09/2026 10:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 113/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO, INSTITUTO FOME DE LEITURA.
Processo N°: 3172/2026 Protocolo N°: 3292 ID: 293905 Data: 11/08/2026 14:37:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 204/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ATENÇÃO INTEGRAL, PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3122/2026 Protocolo N°: 3238 ID: 293842 Data: 06/08/2026 12:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 341/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA JULIANA GOMES MOREIRA SERAFIM
Processo N°: 3071/2026 Protocolo N°: 3187 ID: 293791 Data: 03/08/2026 17:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 340/2026
SEGUE SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WANDERLEY DE PAULA SILVA
Processo N°: 3062/2026 Protocolo N°: 3178 ID: 293782 Data: 03/08/2026 15:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 262/2026
SEGUE SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA JESSICA GOMES DUARTE LIMA MUCHELIN.
Processo N°: 2669/2026 Protocolo N°: 2778 ID: 293361 Data: 02/07/2026 13:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 25/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR FLÁVIO PIRES POR 03(TRÊS) DIAS: 29/06/2026, 30/06/2026 E 01/07/2026 POR MOTIVO DE DOENÇA. CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Processo N°: 2605/2026 Protocolo N°: 2712 ID: 293293 Data: 29/06/2026 08:19:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 228/2026
SEGUE EM ANEXO SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLY GONÇALVES PIRES.
Processo N°: 2469/2026 Protocolo N°: 2566 ID: 293139 Data: 17/06/2026 09:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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