Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3820/2023
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 1774/2022 E ALTERADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 1778/2022, QUE VISA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EDP-ES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 11404/2023 Protocolo N°: 7130 ID: 279760 Data: 28/12/2023 14:48:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3819/2023
PROJETO DE RESOLUCAO - ALTERA O ANEXO II DA RESOLUCAO N° 738/18, QUE INSTITUIU O "GRUPO ESPECIFICO DE APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTACAO POLITICO - PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA"
Processo N°: 11261/2023 Protocolo N°: 6987 ID: 279617 Data: 20/12/2023 10:33:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3818/2023
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº778/22.
Processo N°: 11122/2023 Protocolo N°: 6848 ID: 279478 Data: 14/12/2023 15:49:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3817/2023
PROJETO DE RESOLUCAO - CRIA O "PARLAMENTOAUTRISTA" NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 11092/2023 Protocolo N°: 6818 ID: 279448 Data: 13/12/2023 09:17:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3816/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 11045/2023 Protocolo N°: 6771 ID: 279401 Data: 11/12/2023 17:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3815/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 651, 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10701/2023 Protocolo N°: 6427 ID: 279057 Data: 24/11/2023 16:15:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3814/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 778, DE 22.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10636/2023 Protocolo N°: 6362 ID: 278992 Data: 21/11/2023 17:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3813/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP , PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10594/2023 Protocolo N°: 6320 ID: 278950 Data: 20/11/2023 18:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3812/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10593/2023 Protocolo N°: 6319 ID: 278949 Data: 20/11/2023 18:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3811/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10592/2023 Protocolo N°: 6318 ID: 278948 Data: 20/11/2023 18:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA 1
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