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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 1/2026
SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 3292/2026 Protocolo N°: 3425 ID: 294015 Data: 19/08/2026 14:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo Físico
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 364/2026
ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. WESLEY RANGEL SIMÕES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE PELO EXEMPLAR EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, PAUTADO PELA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMPROMETIMENTO, ÉTICA E ZELO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 3232/2026 Protocolo N°: 3362 ID: 293956 Data: 14/08/2026 12:00:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 363/2026
ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. MONIQUE SANTOS AREAS BAITELLA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE PELO EXEMPLAR EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, PAUTADO PELA ÉTICA, DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DE SEUS CONSTITUINTES.
Processo N°: 3231/2026 Protocolo N°: 3361 ID: 293953 Data: 14/08/2026 11:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 362/2026
ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. KEILLA DOS SANTOS LIRIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE PELO EXEMPLAR EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, PAUTADO PELA ÉTICA, DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DE SEUS CONSTITUINTES.
Processo N°: 3230/2026 Protocolo N°: 3360 ID: 293952 Data: 14/08/2026 11:40:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 465/2026
O VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – SEMDEST, SOB A GESTÃO DO SECRETÁRIO TENENTE-CORONEL ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEÇÃO DOS PEDESTRES NA AVENIDA SATURNINO RANGEL MAURO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS PRÓXIMOS A ESCOLAS, IGREJAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Processo N°: 3229/2026 Protocolo N°: 3359 ID: 293951 Data: 14/08/2026 11:21:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 444/2026
O VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU, SOB A GESTÃO DO SECRETÁRIO SAN CLEVER COUTINHO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MOURISCO, Nº 136, EM FRENTE AO TRAILER DO CLÁUDIO, VILA VELHA/ES, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE PODA OU SUPRESSÃO, CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.
Processo N°: 3063/2026 Protocolo N°: 3179 ID: 293783 Data: 03/08/2026 15:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 431/2026
O VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DE VALE ENCANTADO (PRAÇA ÁLVARO ROCHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA CRISTALINA), LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO GABRIEL DA PALHA, NO BAIRRO VALE ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2963/2026 Protocolo N°: 3077 ID: 293673 Data: 22/07/2026 18:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 320/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JHONATAN BATISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Processo N°: 2946/2026 Protocolo N°: 3060 ID: 293650 Data: 21/07/2026 10:17:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 304/2026
MOÇÃO DE APLAUSO PARA SILVANIA DE SOUZA SILVA.
Processo N°: 2814/2026 Protocolo N°: 2928 ID: 293510 Data: 08/07/2026 19:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 303/2026
MOÇÃO DE APLAUSO PARA LANA DOS SANTOS FALCÃO.
Processo N°: 2813/2026 Protocolo N°: 2927 ID: 293509 Data: 08/07/2026 19:11:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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