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Mensagem de Lei Complementar n° 4189/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002.
Processo N°: 4189/2023 Protocolo N°: ID: 23343 Data: 31/03/2023 18:02:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4113/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA VELHA – COMASVV, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Processo N°: 4113/2023 Protocolo N°: ID: 23344 Data: 29/03/2023 16:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4112/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.719, DE 26 FEVEREIRO DE 2016, QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4112/2023 Protocolo N°: ID: 23342 Data: 29/03/2023 15:59:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3811/2023
DENOMINA DE “PROF.ª GERALDA LÚCIA BARBOSA MAGEVSKI”, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI, SITUADA NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3811/2023 Protocolo N°: ID: 23109 Data: 23/03/2023 15:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 3572/2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM DETERMINADAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3572/2023 Protocolo N°: ID: 23084 Data: 20/03/2023 16:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3127/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo N°: 3127/2023 Protocolo N°: ID: 22776 Data: 13/03/2023 17:29:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 3018/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS PÚBLICAS – BIKE VV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3018/2023 Protocolo N°: ID: 22722 Data: 08/03/2023 15:59:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 2497/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.723, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Processo N°: 2497/2023 Protocolo N°: ID: 22587 Data: 01/03/2023 17:40:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 1340/2023
PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 4º E O ANEXO IV DA LEI Nº 5.654, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1340/2023 Protocolo N°: ID: 21961 Data: 06/02/2023 16:13:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 1314/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, O ART. 1º, DA LEI Nº 5.611, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: ID: 21960 Data: 03/02/2023 16:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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