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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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Última atualização: 27/12/2024
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 89/2024
REQUEIRO URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO N° 4917/2024 QUE ORTEGA ANUALMENTE A COMENDA GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO.
Processo N°:
6355/2018
Protocolo N°:
5304
ID:
285221
Data:
27/12/2024 18:37:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 78/2024
VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS PERÍODO DE 43 DIAS, A CONTAR DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DE ATESTADO DE SAÚDE, CONFORME ANEXO.
Processo N°:
4941/2024
Protocolo N°:
5276
ID:
285194
Data:
20/12/2024 17:27:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 398/2024
REALIZAÇÃO DE ATO DE BRAVURA PRATICADO PELO HOMENAGEADO LAURO CRISÓSTOMO BATISTA, A EQUIPE DE ALUNOS SOLDADOS COMPOSTA PELOS ALUNOS: BRENO, ERLACHER E JOYCE, QUE ATENDIA UMA OCORRÊNCIA VISANDO SOCORRER A SENHORA SCARLLET DE JESUS SANTOS, QUE SE ENCONTRAVA DESESPERADA, QUE ESTAVA AMEAÇADA POR UM INDIVÍDUO IDENTIFICADO COMO GENILSON ASSIS RESSURREIÇÃO, O QUAL RESISTIU E DESOBEDECEU A ORDEM PARA NÃO AGREDIR A VÍTIMA E PASSOU A AGREDIR OS SOLDADOS QUE ATUAVAM NA PROTEÇÃO DA CIDADÃ. O FATO OCORREU NO CRUZAMENTO DA AV. JAIR DE ANDRADE COM A R. SÃO PAULO. O SUBTENENTE PASSAVA PELO LOCAL E PERCEBENDO QUE OS ESTUDANTES SOLDADOS NÃO CONSEGUIAM PROTEGER A VÍTIMA E SENDO OS MESMOS AGREDIDOS, INTERVEIO, PROTEGEU OS ALUNOS SOLDADOS E IMOBILIZOU E PRENDEU O AUTOR, MESMO SOFRENDO AGRESSÕES FÍSICAS QUE RESULTARAM EM ESCORIAÇÕES DIVERSAS EM SEU CORPO, AFIM DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA CIDADÃ E DOS ALUNOS SOLDADOS. REQUER QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO E AO GAECCO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ONDE O HOMENAGEADO É LOTADO, AFIM DE QUE TODOS SAIBAM DO ATO DE VERDADEIRA BRAVURA E COMPROMISSO SOCIAL QUE O HOMENAGEADO VIVE NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
4917/2024
Protocolo N°:
5249
ID:
285170
Data:
18/12/2024 12:17:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 161/2024
CRIA COMENDA A SER OUTORGADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS CELEBRAÇÕES DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE DENOMINADA "GOVERNADOR MAX FREITAS MAURO"
Processo N°:
4916/2024
Protocolo N°:
5248
ID:
285169
Data:
18/12/2024 11:48:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 52/2024
FICA INSTITUÍDA A MEDALHA “MAX FREITAS MAURO”, DESTINADA A DISTINGUIR PERSONALIDADES QUE COMPROVADAMENTE TENHAM SE DESTACADO NA DO “COMBATE À CORRUPÇÃO”.A REFERIDA MEDALHA SERÁ CONFERIDA, ANUALMENTE, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, NO MÊS DE MAIO, EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, A 01 (UMA) PERSONALIDADE ESCOLHIDA POR COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO PRESIDENTE.
Processo N°:
4893/2024
Protocolo N°:
5222
ID:
285139
Data:
16/12/2024 17:51:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 234/2024
REQUERIMENTO MOÇÃO
Processo N°:
3529/2024
Protocolo N°:
3698
ID:
283578
Data:
08/07/2024 13:19:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 40/2024
SOLICITAÇÃO DE INSENÇÃO DE INSS, POIS O MESMO JA CONTRIBUI EM OUTRA FONTE DE PAGAMENTO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Processo N°:
3323/2024
Protocolo N°:
3468
ID:
283341
Data:
19/06/2024 17:34:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 37/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°:
3278/2024
Protocolo N°:
3423
ID:
283291
Data:
17/06/2024 16:11:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 35/2024
INDICAÇÃO LÍDER DE BANCADA.
Processo N°:
3129/2024
Protocolo N°:
3270
ID:
283142
Data:
12/06/2024 15:36:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 25/2024
SEGUE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA VER. PROF. HELIOSANDRO MATTOS
Processo N°:
2901/2024
Protocolo N°:
3018
ID:
282872
Data:
20/05/2024 16:47:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
ACOMPANHE
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PROCESSO
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