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INDICAÇÃO n° 366/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 286310 Data: 17/03/2025 17:13:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DOS AYRES COMO “VICTALINA MARIA GAVA MOYSÉS”.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 286426 Data: 14/03/2025 12:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE PROMOVE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 6.563/2022 E Nº 7.138/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 833 ID: 286093 Data: 17/02/2025 17:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 E ANEXOS COM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 831 ID: 286091 Data: 17/02/2025 17:21:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 1/2025
PROJETO DE LEI 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 827 ID: 286087 Data: 17/02/2025 16:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 821 ID: 286086 Data: 17/02/2025 16:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - REGULAMENTAR A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTÍNUA.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 358 ID: 285606 Data: 20/01/2025 17:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
INDICAÇÃO n° 1464/2024
INDICAÇÃO Nº 220-24 - REFORMA DE CALÇADÃO - PRAIA DA COSTA
Processo N°: 3706/2024 Protocolo N°: 3884 ID: 283781 Data: 24/07/2024 17:34:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
INDICAÇÃO n° 1363/2024
INDICAÇÃO Nº 148-24 - MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO - RUA OLAVO BILAC - SANTA RITA
Processo N°: 2827/2024 Protocolo N°: 2940 ID: 282747 Data: 16/05/2024 09:17:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 45/2024
CI Nº 13/2024 - TITULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE
Processo N°: 2019/2024 Protocolo N°: 2056 ID: 281882 Data: 01/04/2024 16:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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