PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

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EMENDA n° 24/2025
CORRIGIR ERRO MATERIAL NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 7º, INCISO II, ALINEA "B" DA LEI 5.642/2025 DADA PELO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.642/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE VILA VELHA - COMJUVV

Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 4951 ID: 290283 Data: 09/12/2025 15:57:21 Situação: Apensado Atividade Atual: Instruir Processo

Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES

DETALHES
PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 234/2025
PL SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO SOB O N° 4751/2024, DISPÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICOS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS A CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1801/2025 Protocolo N°: 1926 ID: 287134 Data: 13/05/2025 13:39:59 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivar Processo

Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA

DETALHES
PROCESSO

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