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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 125/2026
REQUER - TRIBUNA LIVRE PARA O SR. JÚLIO DIÓGENES.
Processo N°: 3797/2026 Protocolo N°: 3943 ID: 294556 Data: 13/10/2026 11:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 416/2026
MOÇÃO DE APLAUSO - SR. ESTEVÃO GOBE RIBEIRO
Processo N°: 3592/2026 Protocolo N°: 3731 ID: 294329 Data: 16/09/2026 12:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 207/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3180/2026 Protocolo N°: 3300 ID: 293917 Data: 12/08/2026 11:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: Deva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 194/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À MATRÍCULA, À ESCOLARIZAÇÃO E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA, INDEPENDENTEMENTE DA EXIGÊNCIA DE DIAGNÓSTICO OU LAUDO MÉDICO, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 421/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2753/2026 Protocolo N°: 2866 ID: 293446 Data: 07/07/2026 18:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: Deva
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 46/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - ALTERA A LEI Nº 6.101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A FISCALIZAÇÃO POR ÁREAS, O GEORREFERENCIAMENTO DA REDE AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 2847 ID: 293426 Data: 06/07/2026 19:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: Deva
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 99/2026
ALTERAÇÃO NO REQUERIMENTO DA TRIBUNA LIVRE DIA 29/06.
Processo N°: 2593/2026 Protocolo N°: 2700 ID: 293280 Data: 26/06/2026 14:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 239/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A ISADORA LELIS DA SILVA.
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2662 ID: 293234 Data: 23/06/2026 14:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: Deva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 151/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ZONAS DE SILÊNCIO NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DISCIPLINANDO A PASSAGEM DE EVENTOS FESTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2129/2026 Protocolo N°: 2202 ID: 292763 Data: 22/05/2026 14:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 150/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM MANOBRA DE HEIMLICH (COMPRESSÃO ABDOMINAL) PARA FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, INSTITUI O SELO "RESTAURANTE SEGURO" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2128/2026 Protocolo N°: 2201 ID: 292762 Data: 22/05/2026 14:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 149/2026
INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER A SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS DE ÂMBITO MUNICIPAL, E VALORIZAR A SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL.
Processo N°: 2127/2026 Protocolo N°: 2200 ID: 292761 Data: 22/05/2026 14:32:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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