Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 25/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O PRÊMIO PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.350, DE 31 DE MARÇO DE 1971.
Situação: Vigente
Data do Ato: 16/03/1972


Dados da Proposição   25/1972

Origem

Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.